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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 17:54
Quando Surgem Municípios Teocráticos
Uma comparação entre EUA e Brasil.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 13:39
Usuários processam site de encontros nos EUA
No início do ano, o Estado da Califórnia colocou em vigor uma lei que proíbe a criação de perfis falsos
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 12:17
Nova regra para punir grampo prevê demissão de servidor que praticar escuta ilegal
O servidor público que pratique ou facilite a escuta telefônica ilegal poderá ser demitido e seu ato será classificado de improbidade administrativas, o que lhe impede de concorrer a eleições, por exemplo.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:13
Com economia aquecida, diplomacia dos Estados Unidos acelera liberação de vistos para brasileiros em busca de mais profissionais
Pesquisa Gallup aponta que americanos aprovam imigração, 58% dos americanos desejam o aumento de imigrantes nos EUA.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2016 - 15:33
Ordem dos Advogados do Brasil requer ao juiz Sérgio Moro informações sobre grampo em advogados
A Ordem também criou grupo de trabalho para apurar informações sobre grampos aos profissionais no exercício da advocacia.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 09:30
Tribunal considera válido grampo de conversa entre político investigado e seu advogado
Para desembargadores, como havia autorização judicial para interceptar telefone do acusado, captação de conversa com defensor não viola sigilo.
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Blog Publicado em 15 de Julho de 2022 - 11:59
WhatsApp e Facebook ameaçam nossa privacidade?
de dados pessoais nas mídias sociais afronta a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 14:20
Liminar retira propaganda eleitoral antecipada no Facebook
A liminar determinou que os comentários que caracterizam propaganda eleitoral sejam removidos da página pessoal do filiado
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 19:25
Negado pedido de comerciante para anular provas colhidas em grampo telefônico
Ele pedia também para responder em liberdade ao processo.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 19:37
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 09:50
Artistas da música, arrecadação de direitos autorais, youtube, novas regras do facebook!
Saiba como ficam as arrecadações de direitos autorais, as boas e não tão boas novidades!!
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 16:35
Liberdade de expressão como direito fundamental
Em recente decisão do STF (que envolveu o Facebook e Twitter) volta à baila o tema da liberdade de
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:30
Paulo Vannuchi é eleito para Comissão Interamericana de DH
Também foram eleitos os candidatos dos EUA, James Cavallaro, e o do México, José de Jesús Orozco Henríquez
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Março de 2016 - 12:42
Facebook indenizará usuário avaliado no aplicativo "Lulu"
O requerente ajuizou ação pois seu perfil, em rede social, foi captado, sem autorização, servindo à avaliação, pelo público feminino, de performance sexual, no aplicativo denominado 'Lulu'.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 16:55
Facebook diz que aplicativos violaram privacidade e promete reparo
Facebook diz que a maioria das transferências de informações a empresas terceiras aconteceu inadvertidamente
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 18:47
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2019 - 12:23
Os afrodescendentes no Brasil e nos EUA. Negros aqui e lá
O presente texto expõe as diferentes lutas dos negros no Brasil e nos EUA e, aponta para cruel
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 12:45
EUA instruem promotores a aliviar acusações
EUA sempre aprovaram medidas para aumentar as penas, nunca o contrário